Representantes de entidades patronais participaram, na manhã de 23 de abril, de um café da manhã com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em seu gabinete. O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, foi representado pelo consultor da Presidência da CNC Roberto Nogueira Ferreira. Também participaram ministros do TST e os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade.
Nogueira revelou que “Reis de Paula fez questão de dizer que era um encontro com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre a relação capital-trabalho”. O clima informal possibilitou ao consultor abordar questões como a da terceirização, que, via projeto de lei 4.330, é debatida no Congresso Nacional. O PL acaba de receber parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Arthur Maia (PMDB-BA).
Segundo Reis de Paula, os representantes dos empregados – que participaram de café da manhã no TST em 9 de abril – também manifestaram preocupações em relação ao tema da terceirização. “Precisamos encontrar pontos de convergência”, avaliou o ministro, acrescentando que o Tribunal vai formar grupos para dar continuidade às discussões sobre o assunto. “Queremos encontrar consensos”, disse.
Segundo sua assessoria de imprensa, o ministro pretende incentivar a discussão entre empregados e empregadores, instalando um canal permanente de comunicação. Os encontros têm como pano de fundo a comemoração dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que ocorrerá em maio.
Portal: CNC